Abuso sexual é o segundo
maior tipo de violência
Abandono,
negligência e agressões físicas também entram na lista das principais
causas notificadas
A
violência sexual em crianças de 0 a 9 anos é o segundo maior tipo de violência
mais característico nessa faixa etária, ficando pouco atrás apenas para as
notificações de negligência e abandono. A conclusão é de um levantamento
inédito do Ministério da Saúde, que, em 2011, registrou 14.625 notificações de
violência doméstica, sexual, física e outras agressões contra crianças menores
de dez anos. A violência sexual contra crianças até os 9 anos representa 35%
das notificações. Já a negligência e o abandono tem 36% dos registros. Os
números são do sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA) do
Ministério da Saúde. O VIVA possibilita conhecer a frequência e a gravidade das
agressões e identificar a violência doméstica, sexual e outras formas (física,
sexual, psicológica e negligência/abandono). Esse tipo de notificação se tornou
obrigatório a todos os estabelecimentos de saúde do Brasil, no ano passado.
Os dados
preliminares mostram que a violência sexual também ocupa o segundo lugar na
faixa etária de 10 a 14 anos, com 10,5% das notificações, ficando atrás apenas
da violência física (13,3%). Na faixa de 15 a 19 anos, esse tipo de agressão
ocupa o terceiro lugar, com 5,2%, atrás da violência física (28,3%) e da
psicológica (7,6%). Os dados apontam também que 22% do total de registros
(3.253) envolveram menores de 1 ano e 77% foram na faixa etária de 1 a 9 anos.
O percentual é maior em crianças do sexo masculino (17%) do que no sexo
feminino (11%).
A maior
parte das agressões ocorreram na residência da criança (64,5%). Em relação ao
meio utilizado para agressão, a força corporal/espancamento foi o meio mais
apontado (22,2%), atingindo mais meninos (23%) do que meninas (21,6%). Em 45,6%
dos casos o provável autor da violência era do sexo masculino. Grande parte dos
agressores são pais e outros familiares, ou alguém do convívio muito próximo da
criança e do adolescente, como amigos e vizinhos.
“Todos os
dias milhares de crianças e adolescentes sofrem algum tipo de abuso. A denúncia
é um importante meio de dar visibilidade e, ao mesmo tempo, oportunizar a
criação de mecanismos de prevenção e proteção. Além disso, os serviços de
escuta, como o disque-denúncia, delegacias, serviços de saúde e de assistência
social, escolas, conselhos tutelares e a própria comunidade, devem estar
preparados para acolher e atender a criança e o adolescente”, afirma a diretora
de análise de situação em saúde do Ministério da Saúde, Deborah Malta. “Este
assunto deve ser debatido incansavelmente nas escolas, comunidades, família,
serviços de saúde, entre outros setores da sociedade”, ressalta.
MONITORAMENTO
– Os dados
do VIVA, que foi implantado em 2006, são coletados por meio da Ficha de
Notificação/Investigação individual de violência doméstica, sexual e/ou outras
violências e é registrada no Sistema de Informação de Agravos de Notificação
(SINAN). Qualquer caso, suspeito ou confirmado, deve ser notificado pelos
profissionais de saúde. “É importante lembrar que o ato de notificar é um
exercício de cidadania que garante direitos de crianças e adolescentes e
possibilita o planejamento e avaliação de políticas públicas de atendimento e
enfrentamento das violências”, lembra Deborah Malta.
Em
janeiro de 2011, o Ministério da Saúde universalizou a notificação de
violências doméstica, sexual e outras agressões para todos os serviços de
saúde, incluindo todas elas na relação de doenças e agravos, que são
registradas no SINAN. Também se fortaleceu a ampliação da Rede de Núcleos de
Prevenção de Violências e Promoção da Saúde. Esses núcleos têm financiamento do
Ministério da Saúde e são responsáveis, por meio das secretarias de saúde, por
implementar ações de vigilância e prevenção de violências, identificar e estruturar
serviços de atendimento e proteção às crianças e adolescentes em situação de
risco. Só neste ano, o Ministério da Saúde já investiu R$ 25 milhões para as
secretarias estaduais e municipais de Saúde para o desenvolvimento de ações de
vigilância e prevenção de violências.
QUADRO 1
– Maiores violências na faixa etária de 0 – 9 anos
Tipo de violência
|
Percentual
|
Negligência ou abandono
|
36%
|
violência sexual
|
35%
|
Fonte:
VIVA SINAN/SVS/MS – 2011 (dados preliminares).
QUADRO 2 – Maiores violências na faixa etária de 10 – 14 anos
QUADRO 2 – Maiores violências na faixa etária de 10 – 14 anos
Tipo de violência
|
Percentual
|
Violência física
|
13,3%
|
violência sexual
|
10,5%
|
Fonte:
VIVA SINAN/SVS/MS – 2011 (dados preliminares).
QUADRO 3 – Maiores violências na faixa etária de 15 – 19 anos
QUADRO 3 – Maiores violências na faixa etária de 15 – 19 anos
Tipo de violência
|
Percentual
|
Violência física
|
28,3%
|
Violência psicológica
|
7,6%
|
Violência sexual
|
5,2%
|
Fonte:
VIVA SINAN/SVS/MS – 2011 (dados preliminares).
Por
Vanessa Teles, da Agência Saúde – ASCOM/MS
Atendimento à imprensa – 3315-6261/3580
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